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Um assunto que tem tomado conta
dos noticiários e também de minha caixa de e-mails! Muitos amigos querem saber
como, quando e todos os detalhes sobre a privatização da Casa da Moeda. Então
fiz várias leituras e estudei muitas opiniões sobre o tema. Agora trago um
compilado de informações que espero que sirva como luz para as dúvidas de
todos. Vamos começar explicando que a Casa da Moeda é puramente uma fábrica de
dinheiro, para se trocar em miúdos sua função. Também devo lembrar aos amigos que
a Casa da Moeda do Brasil, não decide a política monetária nacional. Na realidade
as pessoas confundem o Banco Central com a Casa da Moeda. Para sanar de vez
esta questão e esclarecer as dúvidas de alguns leitores, a Casa da Moeda é uma
fábrica que emite o dinheiro brasileiro de acordo com a demanda estabelecida
pelo Banco Central. A função do Banco Central é gerir a política econômica, ou
seja, garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda de cada país e do
sistema financeiro como um todo. Esta regra e forma de operação não é
exclusividade do governo brasileiro, isto vale para qualquer Banco Central do
mundo.
A PRIVATIZAÇÃO
Claro que com a privatização
iremos correr o risco de ocorrências de fraude, mas seria o mesmo se a empresa
continuasse como estatal e ainda estivesse sujeita aos atos de corrupção que
assola nosso país e ainda continuaria sendo um cabide de empregos onerando
ainda mais o estado. Para manter o bom andamento da Casa da Moeda, tudo
dependerá de como ocorrerá a privatização e como serão as regras, uma vez que
caberá ao governo manter a vigilância deste setor. Sendo o setor privado o
produtor, fica claro que o estado como cliente, terá que exigir uma garantias
de que a operação e produção será segura, lembrando que o Banco Central é quem
decide a quantidade de dinheiro a ser fabricada. Por conta de sua função
institucional de conduzir a política monetária nacional.
O IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS
A privatização da Casa da Moeda deve
ser vista como forma de equilibrar as contas públicas tirando do estado a
obrigação mantenedora desta estrutura e reforçando o caixa do governo, em um
longo prazo. Nos últimos tempos as empresas públicas tem sido alvo de esquemas
de corrupção e não faz muito tempo a Casa da Moeda esteve envolvida em escândalos
desta ordem. Repassando a iniciativa privada, a casa da moeda entrará
diretamente na concorrência e produção mundial do setor trazendo mais
desenvolvimento e eficiência para a
empresa.
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O BRASIL NÃO SABE GERIR EMPRESAS
PÚBLICAS
Volto a dizer que se faz necessária
a separação entre o Estado e as suas empresas públicas. Hoje no Brasil isto não
existe. Os estados e os governos usam as empresas públicas como auxiliares de
suas promessas de campanha gerando empregos para seus colaboradores e onerando
o estado com altos salários e baixa eficiência no serviço proposto. Em sua
totalidade, são empresas, mal gerenciadas, que não possuem ou perseguem metas,
que não buscam eficiência e isso se traduz para a sociedade em serviços de pior
qualidade e preços mais altos e descontentamento geral.
PODEMOS SEGUIR EM FRENTE SEM
POSSUIR UMA CASA DA MOEDA?
Países que não têm Casa da Moeda
contratam seus fornecedores após um certame licitatório internacional. Várias
gráficas que produzem papel moeda, selos, passaportes e documentos se candidatam
para oferecer o serviço. O edital estabelece certas exigências de controle, de
monitoramento, de qualidade, de reserva e os países definem os seus
fornecedores. Podendo o país optar pelo melhor custo beneficio e forçando a
Casa da Moeda a sempre buscar o desenvolvimento tecnológico no setor.
UMA MUDANÇA DE MENTALIDADE
Praticamente,
hoje ninguém demanda papel moeda. As transações são quase todas feias por meio
eletrônico no cartão de débito que faz as transferências automáticas. O
movimento de utilização de notas vem caindo ao longo do tempo. Dado este cenário,
acredito que seria interessante e extremamente necessária a privatização da casa
da moeda do Brasil. Manter uma estrutura cada vez mais caindo em desuso é jogar
dinheiro fora e vender o carro antes que ele funda o motor me parece uma ótima
ideia, mesmo não concordando com os governantes que hoje estão no comando de
nosso país, mas devemos concordar que realmente é uma boa solução para o
futuro.
Claro! Devemos nos importar com tudo que é nosso. Mas antes de tudo, o governo precisa avaliar se é interessante economicamente, manter uma empresa produtora de papel moeda ou adquirir de terceiros por um custo menor. Também é necessário definir a modelagem da privatização e decidir se a Casa da Moeda ainda permaneceria com alguma função ligada ao governo federal garantindo ao país uma possível interferência em caso de má gestão ou outros fatos de extrema gravidade, devidamente explicitado nas exigências do edital da licitação.
O NEGÓCIO PODE FRACASSAR?
É uma coisa que devemos esperar para ver como vai ser! Os investidores do capital privado sempre tem interesse em negócios com o estado desde que sinta que para ele é favorável e vantajoso. Ninguém vai querer entrar em uma negócio para levar prejuízo, então, depende de como serão os moldes e a condução do processo, suas regras e o aporte de capital... Como ninguém possui uma bola de cristal, o negócio é parar pensar e cercar o país de garantias, mas isso não é uma certeza de que ao ser oferecida ao mercado a Casa da Moeda será vendida. Ela poderá ser um grande elefante branco do pacote de privatizações!