FIQUE SABENDO
Saiba quais são as responsabilidades dos sites de leilão
como o MERCADOLIVRE
Muitos amigos já foram vitimas tanto de sites, como dos vendedores abrigados por eles! Pois bem, agora voce podera tirar essa terrivel duvida e com isso procurar a justiça em busca de reparação. Leia o texto do IDEC:
A atividade exercida pelos sites de leilão - a aproximação
de pessoas que desejam comprar e vender - é uma típica prestação de serviços. A
relação jurídica que se estabelece entre os chamados sites de leilão e as
pessoas que ele aproxima para a celebração do negócio (comprador e vendedor),
ainda que mediante remuneração indireta, é uma relação de consumo e, por isso,
regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
A atividade exercida pelos sites de leilão - a aproximação
de pessoas que desejam comprar e vender - é uma típica prestação de serviços. A
relação jurídica que se estabelece entre os chamados sites de leilão e as
pessoas que ele aproxima para a celebração do negócio (comprador e vendedor),
ainda que mediante remuneração indireta, é uma relação de consumo e, por isso,
regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Assim, o site intermediador do negócio é igualmente
responsável por problemas - defeitos, danos, descumprimentos de oferta ou de
contrato - que o consumidor eventualmente enfrente. Dessa forma, se o produto
adquirido não corresponde às características ofertadas, o site de leilão poderá
ser responsabilizado por descumprimento de oferta. O mesmo para produtos que
apresentarem defeitos.
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor