Brasil Colônia - 1530 a 1816

INFOGRÁFICO: MOEDAS DO BRASIL

AS GRANDES NAVEGAÇÕES

            As grandes viagens marítimas dos séculos XV-XVI foram uma continuação natural do renascimento do comércio na Europa, iniciado ainda na Idade Média. Esse renascimento deu origem ao capitalismo, cujo elemento impulsionador é o lucro. Era natural então que, esgotadas as possibilidades de desenvolvimento comercial na Europa, novas regiões passassem a ser exploradas, mesmo à custa de muito esforço e sacrifício.

            Entre os fatores que motivaram as grandes navegações marítimas, o principal foi sem dúvida a busca de lucros pela burguesia comercial e financeira da Europa. Por isso, a burguesia européia investia vultosos recursos para armar esquadras, remunerar tripulações, para financiar, enfim, as expedições oceânicas. Neste mesmo sentido, foi importante também o apoio de alguns monarcas, com os de Portugal e Espanha, que partilhavam os lucros dos empreendimentos comerciais.

As navegações portuguesas

            Como vimos, Portugal foi o primeiro país a empreender sistematicamente a navegação atlântica. Mesmo antes do bloqueio do Mediterrâneo pelos turcos, os portugueses já haviam iniciado a exploração das costas da África.

            Sem dúvida, a posição geográfica de Portugal contribuiu para o seu pioneirismo. Com todo o litoral voltado para o Atlântico, o país tinha nas atividades marítimas uma importante base econômica: a pesca ocupava boa parte de sua população e seus portos serviam No entanto, esse não foi o principal fator do pioneirismo português nas grandes navegações. O mais importante foi o fato de Portugal ter um governo forte, centralizado na pessoa do rei, e cujo interesse fundamental eram as atividades comerciais. A partir da Revolução de Avis, a vida política portuguesa passou a girar em torno do rei. E os reis da dinastia de Avis, conduzida ao trono com o apoio dos comerciantes, empenharam-se principalmente em levar adiante empreendimentos de natureza essencialmente comercial.de escala para os navios que faziam o percurso de ida e volta entre o Mediterrâneo e o mar do Norte.

            Também contribuíram para o êxito português os estudos desenvolvidos em Sagres, no sul de Portugal. Ali, o Infante Dom Henrique, filho do Rei Dom João I, reuniu numerosos pilotos, cartógrafos e astrônomos, cujos trabalhos favoreceram o avanço da arte de navegar e impulsionaram a expansão marítima portuguesa.

DESCOBRIMENTO DO BRASIL

            Pouco depois do retorno de Vasco da Gama a Portugal, o Rei Dom Manuel, o Venturoso, mandou organizar uma esquadra com o objetivo de garantir a supremacia portuguesa na Índia. Outra finalidade da expedição era difundir a religião cristã entre os pagãos.

            A esquadra, a maior até então organizada em Portugal, era composta de treze navios e tinha uma tripulação de aproximadamente 1200 homens. Para comandá-la, o rei escolheu Pedro Álvares Cabral, fidalgo de uma das mais tradicionais famílias portuguesas.

            Cabral partiu de Lisboa no dia 9 de março de 1500. Em 22 de abril de 1500, tendo-se afastado, para oeste, da rotas estabelecida por Vasco da Gama, avistou terra. Não se sabe ao certo o que teria levado Cabral a se afastar da rota estabelecida. Alguns autores admitem que ele teria instruções de Dom Manuel para procurar terra no lado ocidental do Atlântico. O estabelecimento da linha de Tordesilhas -- recuada para oeste, em relação à da bula Inter Coetera, por insistência de Portugal -- reforça essa hipótese, pois parece indicar que os portugueses suspeitavam da existência de terras no Atlântico Sul. No entanto, a escassez de documentos sobre o assunto impede que se afirme categoricamente a intencionalidade ou não do descobrimento.

EXPLORAÇÃO DO LITORAL BRASILEIRO

            A primeira exploração do litoral do território descoberto foi feita pela própria esquadra de Cabral, que seguiu paralelamente à costa em direção norte, procurando um porto onde os navios ficassem abrigados. O lugar escolhido recebeu o nome de Porto Seguro e hoje chama-se baía Cabrália, localizada no atual estado da Bahia.

Durante uma semana os portugueses ficaram na região -- batizada de Ilha de Vera Cruz--- e mantiveram alguns contatos com os habitantes. Para assinalar a posse da terra, Cabral mandou erguer uma cruz com o brasão do rei de Portugal. O nome Ilha de Vera Cruz foi substituído por Terra de Santa Cruz, mais tarde abandonado em favor do nome Brasil, que se tornou definitivo.

            No dia 2 de maio, a esquadra retomou seu caminho para a Índia. Um dos navios, comandados por Gaspar de Lemos, foi enviado de volta a Portugal. Levava a notícia dos acontecimentos e várias cartas, entre elas a de Pero Vaz de Caminha, que relatava a viagem e o descobrimento da nova terra. Antes de realizar a travessia do Atlântico, esse navio explorou parte do litoral ao norte de Porto Seguro.

A expedição de Martim Afonso de Souza

            Em 1530, Dom João III enviou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujos principais objetivos eram verificar a existência de metais preciosos, explorar e patrulhar o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil. Martim Afonso tinha poderes para nomear autoridades e distribuir terras às pessoas que quisessem permanecer aqui para desempenhar essa missão.

            Martim Afonso percorreu quase todo o litoral brasileiro. De Pernambuco, enviou dois barcos para explorar o litoral norte; organizou expedições rumo ao sertão, partindo de Cabo Frio e de Cananéia; chegou até a foz do rio da Prata e depois retornou ao litoral paulista, onde fundou a vila de São Vicente (1532). Ali se organizaram alguns povoados, iniciou-se o plantio da cana e foram construídos os primeiros engenhos da colônia. Começava assim a colonização efetiva do Brasil, apoiada na produção de açúcar para o mercado externo.

INÍCIO DA COLONIZAÇÃO NO BRASIL

            Além da defesa do território, a colonização do Brasil teve outra finalidade: transformar a colônia num empreendimento lucrativo para Portugal.

            Durante o reinado de Dom João III (1521-1557), o comércio português na Índia entrou em crise, em virtude da concorrência de outras nações européias, principalmente da Holanda e da Inglaterra. Ao mesmo tempo, as enormes despesas com a montagem e a manutenção do império português na África e na Ásia -- construção de navios, pagamento de tripulações, edificação de fortalezas etc. --- arruinaram as finanças do país. Nessa situação, tornava-se urgente o aproveitamento do Brasil, até então pouco lucrativo. Por outro lado, os portugueses esperavam encontrar metais preciosos, incentivados pelas notícias da descoberta de grandes jazidas de ouro e prata na América espanhola.

INSTALAÇÕES PRODUTIVAS AÇUCAREIRAS

            Martin Afonso de Souza trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar da ilha da Madeira e instalou o primeiro engenho da colônia em São Vicente, no ano de 1533. Inaugurava-se, assim, a base econômica da colonização portuguesa no Brasil.

            Os engenhos multiplicaram-se rapidamente pela costa brasileira, chegando a 400 em 1610. A importância econômica do açúcar como principal riqueza colonial evidencia-se no valor das exportações do produto no período do apogeu da mineração (século XVIII): superior a 3000 milhões de libras esterlinas, enquanto a mineração, na mesma época, gerou um lucro de cerca de 200 milhões.

            A produção do açúcar voltava-se exclusivamente para a exportação e, por gerar elevados lucros comandava a economia colonial. Outra lavouras desenvolveram-se na colônia, mas geralmente apresentavam um caráter complementar e secundário. À produção canavieira destinavam-se as melhores terras, grandes investimentos de capital e a maioria da mão-de-obra.

            O responsável pela produção -- o senhor de engenho -- usufruía de enorme prestígio social. Sobre um latifúndio monocultor, escravista e exportador, um padrão de exploração agrícola denominado plantation, assentava-se a agricultura brasileira no início da colonização de nosso território.

            A região Nordeste, destacadamente o litoral de Pernambuco e Bahia, concentrou a maior produção de açúcar da colônia.

            As unidades açucareiras agro-exportadoras, conhecidas como engenhos, eram compostas de grandes propriedades de terra, obtidas com as doações de sesmarias pelos donatários e representantes da Coroa (governadores-gerais) a quem se interessasse pelo empreendimento. A grande extensão dessas propriedades impediu à formação de uma classe camponesa e o desenvolvimento significativo de atividades comerciais e artesanais que pudessem dinamizar um mercado interno, como ocorria em algumas regiões coloniais da América do Norte.

            O engenho, que em alguns casos chegava a ter perto de 5 mil moradores, era constituído por extensas áreas de florestas fornecedoras de madeira; plantações de cana; a casa-grande, residência do proprietário, sua família e agregados e se da administração; a capela; e a senzala, alojamento dos escravos. A moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar formavam a fábrica do açúcar, o engenho propriamente dito. O produto era enviado para Portugal e depois para os Países Baixos, onde era refinado e comercializado.

ESCRAVOS NA SOCIEDADE AÇUCAREIRA

            Diversos fatores determinaram a generalização do trabalho escravo africano no Brasil, a partir do final do século XVI, ao mesmo tempo que a mão-de-obra nativa deixava de ser opção viável. Epidemias adquiridas em contato com os brancos, mortes pelo trabalho forçado, desarticulação de sua economia de subsistência, fugas para o interior marcavam os povos indígenas.

            Além disso, a luta dos jesuítas contra sua escravização levou os colonos a voltarem seus olhos cada vez mais para os escravos africanos. Há longo tempo o trabalho já era explorado por companhias particulares graças ao assiento, direito de explorar o tráfico negreiro cedido pelo rei, mediante pagamento.

            Os negros eram capturados na África pelos portugueses que, não raramente, promoviam ou estimulavam guerras entre as tribos africanas para poderem comprar, dos chefes vencedores, os negros derrotados. Aos poucos, os sobas, chefes locais africanos, passaram a capturar seus conterrâneos e a negociá-los com os traficantes, em troca de fumo, tecidos, cachaça, armas, jóias, vidros, etc.

            Mesmo considerando a diversidade das cifras, entre os estudiosos, sobre o tráfico de escravos capturados na África, alguns números finais certamente estão bem próximos do que já se chamou de "holocausto negro". Os escravos chegavam ao Brasil amontoados nos porões de navios negreiros chamados tumbeiros, sujeito a condições tão insalubres pela superlotação e a longa duração da viagem, que a média de mortalidade era estimada em 20%.

            Não seria exagero estimar que o número de vítimas envolvendo os escravos transportados e os que morreram na luta contra as incursões brancas chegaria a algo próximo do dobro ou até do triplo dos africanos deslocados para a América. Calcula-se que, até o século XIX, entre 10 e 15 milhões de africanos, dos quais cerca de 40% vieram para o Brasil, foram capturados pelos brancos e deslocados para a América.

  

APOGEU E A CRISE DO AÇÚCAR

            Durante o século XVI e início do século XVII, o Brasil tornou-se o maior produtor de açúcar do mundo e o responsável pela riqueza dos senhores de engenho, da Coroa e de comerciantes portugueses. Mas foram sobretudo os holandeses que mais se beneficiaram com a atividade açucareira.

            Responsáveis pelas etapas de refinação e comercialização, segundo estimativas, obtinham a terça parte do valor do açúcar vendido.

            O caráter exportador da economia, característico do pacto colonial (relação entre metrópole e colônia, segunda a política mercantilista), foi firmado pela maciça importação de mercadorias européias, como roupas, alimentos e até objetos decorativos, para garantir o sustento e a opulência em que viviam os senhores de engenho do Nordeste. Além disso, a participação dos holandeses e portugueses no comércio do açúcar foi fator que desviou a riqueza para as áreas metropolitanas.

            Por razões dinásticas, entre 1580-1640, o monarca espanhol Filipe II passou a dominar vastas extensões da Europa. nesse período, Portugal e suas colônias também estiveram subordinados ao domínio espanhol.

            Uma guerra de independência entre Países Baixos e Espanha levou os holandeses, conhecedores das técnicas de refino e comercialização do açúcar, a produzi-lo em suas colônias. Concorrendo em melhores condições com o produto brasileiro, causaram a queda do preço, entre 1650 e 1688, a um terço de seu valor. A crise da produção açucareira no Brasil trouxe prejuízos tanto para a economia portuguesa quanto para a colonial.

            Diante da crise da produção colonial de açúcar, o rei de Portugal, D. Pedro II (1683-1706), procurou soluções para superá-la, apoiando-se na atuação de seu ministro, o conde de Ericeira, que baixou as leis "pragmáticas". Proibiu-se o uso de certos produtos estrangeiros, a fim de reduzir as importações e equilibrar a deficitária balança comercial lusa, além de reorientar as atividades produtivos no reino e nas colônias, com a ajuda de técnicos estrangeiros.

            Estimulou-se no Brasil a produção do tabaco e outros produtos alimentares destinados à exportação, bem como intensificou-se a busca das drogas do sertão. Juntamente com a tentativa de revitalização da produção açucareira, essas medidas surtiriam efeitos positivos um pouco mais tarde, já no início do século XVIII, coincidindo com o princípio da atividade mineradora. Mesmo perdendo a supremacia no conjunto da economia colonial, o açúcar, que apresentava, nessa fase, uma rentabilidade bem menor que a de séculos anteriores e concorria num mercado bastante competitivo continuou a ser o principal produto nas exportações.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

            A colonização do Brasil, iniciada em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza, não foi uma tarefa fácil. Em 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira vila brasileira. No entanto, um único núcleo de povoamento na imensidade da costa não resolvia os problemas causados por navios franceses que vinham buscar pau-brasil.

            Era necessário povoar rapidamente a região costeira, mas a Coroa portuguesa não dispunha na época de recursos humanos nem econômicos para colonizar, em curto prazo, o litoral brasileiro. Por isso, a partir de 1534, o governo português resolveu iniciar no Brasil um processo de colonização que já havia sido aplicado, com muito sucesso, na ilha da Madeira e nos Açores: a divisão da terra em capitanias. Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.

            As capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Esses lotes foram doados em caráter vitalício e hereditário a elementos pertencentes à pequena nobreza lusitana. Os donatários tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias recebidas.

            Ao doar as capitanias, a Coroa portuguesa abria mão de certos direitos e vantagens, em favor dos donatários, esperando com isso despertar seu interesse pelas terras recebidas. A Carta de Doação e o Foral garantiam os direitos do capitão donatário.

    * Pertenciam-lhe todas as salinas, moendas de água e quaisquer outros engenhos da capitania.

    * Podia escravizar índios em número indeterminado, mas devia enviar 39 para Lisboa, anualmente.

    * Ficava com a vigésima parte da renda do pau-brasil.

    * Podia criar vilas, administrar a justiça e doar sesmarias, menos para a esposa, para o filho mais velho e para judeus e estrangeiros. Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após dois anos de real utilização.

            O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer:

dez por cento de todos os produtos da terra;

vinte por cento (um quinto) das pedras e metais preciosas;

monopólio do pau-brasil, das drogas e das especiarias.

            No Brasil, o sistema de divisão da terra em capitanias não deu bons resultados. A grande extensão dos lotes talvez a principal razão do insucesso. Sem recursos suficientes, os donatários só conseguiam fundar estabelecimentos precários na região costeira dos lotes que recebiam; não tinham condições de tentar a colonização do interior.

            A enorme distância que separava as capitanias da metrópole, de onde vinham os recursos necessários para a sobrevivência dos núcleos iniciais, dificultava ainda mais a colonização.

            As capitanias de São Vicente e de Pernambuco, apresentaram resultados melhores do que as outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da cultura canavieira e da criação de gado.

            Com o passar do tempo, as capitanias foram revertendo ao governo português. No século XVIII, quando Portugal era governado pelo Marquês de Pombal, o sistema foi totalmente extinto. Os limites das capitanias sofreram modificações, mas determinaram os contornos gerais das províncias do Império que se limitavam com o Atlântico; estas, por sua vez, deram origem aos Estados litorâneos do Brasil atual. Os estados do interior tiveram origem diferente.

GOVERNO DE TOMÉ DE SOUZA

            Tomé de Souza foi escolhido por Dom João III para ser o primeiro governador-geral do Brasil.

            Chegou em 29 de março de 1549, acompanhado por mais de novecentas pessoas, entre soldados, colonos a degredados. O governador trazia ainda material para iniciar a construção da primeira cidade, além de algumas cabeças de gado. Estes foram os principais fatos da administração de Tomé de Souza:

    * Início das atividades dos jesuítas no Brasil. O primeiro grupo de missionários jesuítas chegou com o governador e era chefiado pelo padre Manuel da Nóbrega.

    * Fundação de Salvador, a primeira capital do Brasil, em 1549.

    * Criação do primeiro bispado brasileiro.

    * Visita às capitanias do sul, onde o governador considerou aprovada a fundação da vila de Santo André da Borda do Campo, feita anos antes por Martim Afonso de Souza, e proibiu que os missionários se instalassem no sertão (medida que se revelou inútil). As duas atitudes do governador relacionavam-se com o fato de a capitania de São Vicente ser considerada um ponto estratégico por sua proximidade com as terras espanholas, com as quais inclusive, os vicentinos mantinham muitos contatos.

    * Criação das primeiras fazendas de gado.

            Foi muito importante para o primeiro governo-geral a ajuda recebido do português Diogo Álvares Correia, o Caramuru, bem como o trabalho dos jesuítas. Diogo Álvares vivia entre os indígenas da Bahia desde 1510 e desempenhou importante papel como intermediário entre os portugueses e os índios. Os sacerdotes da Companhia de Jesus, sob a chefia de Nóbrega, fundaram em Salvador, o primeiro colégio do Brasil. Os jesuítas penetraram no sertão, empenharam-se na catequese dos índios, fundaram escolas para os filhos dos colonos e procuraram impor aos portugueses as normas da moral cristã no relacionamento com os indígenas. Assim, tentaram impedir a escravização de índios e a exploração sexual das mulheres indígenas pelos colonizadores.

GOVERNO DE DUARTE DA COSTA

            O segundo governador-geral, Duarte da Costa, chegou ao Brasil em 1553, trazendo 250 pessoas, entre elas o noviço José de Anchieta. Vários acontecimentos marcaram a administração do segundo governador-geral:

    * Combate às tribos indígenas do Recôncavo Baiano.

    * Expedição ao sertão, com o objetivo de procurar as tão faladas riquezas minerais, procedentes das colônias espanholas situadas na região andina.

    * Incidente entre o primeiro bispo, Dom Pero Fernandes Sardinha, e o filho de Duarte da Costa, Dom Álvaro da Costa, que trouxe conseqüências trágicas para o bispo. Diante das críticas de Dom Pero Fernandes à agressividade e aos maus costumes de Dom Álvaro, a população de Salvador se dividiu em duas facções: uma favorável a Dom Álvaro e ao governador; outra favorável ao bispo. Dom Pero Fernandes foi chamado a Portugal para dar explicações sobre os acontecimentos, mas seu navio naufragou no litoral de Alagoas e ele foi morto pelos índios caetés.

    * Fundação do Colégio de São Paulo pelos jesuítas, em 25 de janeiro de 1554.

    * Invasão do Rio de Janeiro em 1555 pelos franceses, que pretendiam estabelecer uma colônia naquele local. Como não dispunha de recursos suficientes para expulsá-los, o governador nada pôde fazer.

GOVERNO DE MEM DE SÁ

            Um dos principais acontecimentos durante o governo de Mem de Sá, sucessor de Duarte da Costa, foi a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.

            Os invasores tinham estabelecido relações cordiais com os indígenas, incitando-os contra os portugueses.

            Em 1563, os jesuítas José de Anchieta e Manuel de Nóbrega conseguiram firmar a paz entre os portugueses e os índios tamoios, que ameaçavam a segurança de São Paulo e de São Vicente. Anchieta permaneceu cinco meses como refém dos índios de Iperoig, aldeia localizada onde é hoje a cidade de Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo. A chamada Paz de Iperoig, conseguida pelos dois sacerdotes, permitiu a sobrevivência do Colégio de São Paulo e a permanência dos portugueses na região.

            Mem de Sá, num primeiro ataque contra os invasores do Rio de Janeiro, conseguiu destruir o forte Coligny, que eles tinham construído na ilha de Serigipe, hoje Villegaignon, na baía de Guanabara. Depois disso, o governador voltou à Bahia. Os franceses, que tinham conseguido refúgio junto aos índios, seus aliados, retornaram e reconstruíram o forte.

            Em 1º de março de 1565, o sobrinho de Mem de Sá, Estácio de Sá, fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. A nova cidade tornou-se a base das operações dos portugueses na luta contra os franceses.

            A expulsão definitiva dos franceses só foi conseguida depois de muitas lutas. Estácio de Sá, com a ajuda de tropas do governador e da região de São Vicente, derrotou os invasores depois da batalhas do forte Coligny, de Uruçu-Mirim e da ilha do Governador (Paranapuã). Destacaram-se nos combatentes, lado a lado com os portugueses, os índios temiminós do Espírito Santo, comandados por Araribóia. Como recompensa, esse chefe indígena recebeu uma sesmaria na região do Rio de Janeiro, onde fundou a vila de São Lourenço, que deu nome à cidade de Niterói.

Mem de Sá governou até 1572, ano de sua morte. Dom Luís de Vasconcelos, que havia sido enviado em 1570 para ser o quarto governador, morreu durante a viagem para o Brasil, quando seu navio foi atacado por pirata franceses.

A REVOLTA DE BECKMAN

            No Maranhão, como em São Paulo, houve conflitos entre os colonos e os jesuítas por causa da escravização dos indígenas. Em 1661, por seu trabalho de intransigente defesa da liberdade dos índios, os religiosos da Companhia de Jesus foram expulsos do Maranhão. Só puderam voltar, por decisão da Coroa, em 1680.

Nessa data, o governo português proibiu terminantemente a escravização de índios.

   

            Para resolver o problema da falta de braços para a lavoura, bem como para controlar o comércio naquela região do Brasil, o governo português criou, em 1682, a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, à qual passou a responsabilidade do monopólio da Coroa.

            A companhia não cumpriu os compromissos assumidos, o que despertou grande descontentamento entre os colonos da região. Os escravos africanos não foram trazidos para o Maranhão em número suficiente, e os gêneros alimentícios negociados pela companhia, além de muito caros, não eram de boa qualidade.

Revoltaram-se contra esta situação elementos do clero, da classe mais elevada e do povo, chefiados por Manuel Beckman, fazendeiro muito rico e respeitado na região. Os revoltosos expulsaram os jesuítas, declararam deposto o governador e extinta a companhia de comércio.

            Beckman governou o Maranhão durante um ano, até a chegada de uma frota portuguesa sob o comando de Gomes Freire de Andrada. Beckman fugiu mas foi delatado por Lázaro de Melo, sendo então preso e enforcado.

            A extinção da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi mantida pelo governo português , como queriam os revoltosos, mas os jesuítas puderam retornar e continuar seu trabalho.

A GUERRA DOS EMBOABAS

            Quando as notícias da descoberta de ouro em Minas Gerais se espalharam pelo Brasil e chegaram a Portugal, milhares de pessoas acorreram à região. No livro Cultura e opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, do padre João Antônio Andreoni (Antonil), editado em 1711, encontramos a seguinte referência ao afluxo de pessoas a Minas Gerais.

            "A sede do ouro estimulou tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificilmente se poderá dar conta do número de pessoas que atualmente lá estão..."

            O afluxo de forasteiros desagradou os paulistas. Por terem descoberto as minas e por elas se encontrarem em sua capitania, os paulistas reivindicaram direito exclusivo de explorá-las. Entre 1708 e 1709, ocorreram vários conflitos armados na zona aurífera, envolvendo de um lado paulistas e de outro portugueses e elementos vindos de vários pontos do Brasil.

            Os paulistas referiam-se aos recém-chegados com o apelido pejorativo de emboabas. Os emboabas aclamaram o riquíssimo português Manuel Nunes Viana como governador das Minas. Nunes Viana, que enriquecera com o contrabando de gado para a zona mineira, foi hostilizado por Manuel de Borba Gato, um dos mais respeitados paulistas da região. Nos conflitos que se seguiram, os paulistas sofreram várias derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas.

            Um dos episódios mais importantes da Guerra dos Emboabas foi o massacre de paulistas pelos embobas, no chamado Capão da Traição. Nas proximidades da atual cidade de São João del-Rei, um grupo de paulistas chefiados por Bento do Amaral Coutinho. Este prometeu aos paulistas que lhes pouparia a vida, caso se rendessem. Entretanto, quando eles entregaram suas armas, foram massacrados impiedosamente.

            Em represália, os paulistas organizaram uma tropa de mais ou menos 1 300 homens. Essa força viajou para Minas com o objetivo de aniquilar os emboabas, mas não chegou a atingir aquela capitania.

            A guerra favoreceu os emboabas e fez os paulistas perderem várias minas. Por isso, eles partiram em busca de novas jazidas; em 1718 encontraram ricos campos auríferos em Mato Grosso.

            Estas foram as principais conseqüências da Guerra dos Emboabas:

    * Criação de normas que regulamentam a distribuição de lavras entre emboabas e paulistas e a cobrança do quinto.

    * Criação da capitania de São Paulo e das Minas de Ouro, ligada diretamente à Coroa, independente portanto do governo do Rio de Janeiro (3 de novembro de 1709).

    * Elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade

    * Pacificação da região das minas, com o estabelecimento do controle administrativo da metrópole.

A GUERRA DOS MASCATES

            A Guerra dos Mascates foi um movimento de caráter regionalista cujos principais fatores foram:

    * decadência da atividade agroindustrial açucareira em virtude da concorrência internacional;

    * desenvolvimento comercial e urbano em Pernambuco;

    * elevação do povoado de Recife à categoria de vila.

            Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda, pertencentes às mais tradicionais famílias da época, eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife, que lhes emprestavam dinheiro a altos juros.

            Os olindenses chamavam os recifenses de mascates, referindo-se de forma pejorativa à sua profissão. Os recifenses, por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de pés-rapados, por serem pobres.

            Recife crescera tanto desde a época do domínio holandês que, em 709, o Rei Dom João V elevou o povoado à categoria de vila. Este fato desagradou os habitantes de Olinda, a vila mais antiga da capitania, embora mais pobre e menos povoada que Recife.

            Em 1710, ao serem demarcados os limites entre as duas vilas, teve início a revolta. O governador de Pernambuco, Sebastião de Castro e Caldas, foi ferido por um tiro na perna e, com o agravamento da luta, fugiu para a Bahia.

            Sucederam-se os choques entre olindenses e recifenses, e a revolta tomou conta de toda a capitania. Com a nomeação de um novo governador (Felix José Machado de Mendonça), as lutas acalmaram-se. Em 1714, o Reio Dom João V anistiou todos os que se envolveram na revolta, restabelecendo a ordem em Pernambuco.

            A rivalidade entre brasileiros e portugueses na capitania continuou a existir, mas só se transformou novamente em revolta mais de um século depois (1817) e com caráter diferente.

MOTINS DO MANETA

            Nos últimos meses de 1711, ocorreram duas sublevações populares na Bahia. A razão do primeiro motim, chefiado pelo negociante João de Figueiredo da Costa, apelidado o Maneta, foi um aumento de impostos decretado pelo governo. A multidão, formada principalmente por portugueses, avançou contra o palácio do governador Pedro de Vasconcelos e Souza, que atendeu aos pedidos da massa popular. Todos os participantes da revolta forma anitiados.

            Pouco tempo depois, ocorreu outro motim na Bahia, quando a esquadra francesa do corsário Duguay-Trouin ocupou o Rio de Janeiro. Os revoltosos queriam a organização imediata de uma expedição para combater os invasores. O governador Pedro de Vasconcelos conseguiu contornar a situação até os franceses deixarem o Rio de Janeiro.

REVOLTA DE FILIPE DOS SANTOS

            Na região das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó foi proibida.

            As casas de Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de separada a parte do rei, transformado em barras.

Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe dos Santos foi motivada, portanto, apenas por fatores econômicos.

            Seus objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a legalidade da circulação de ouro em pó.

            Em 28 de junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2 000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

            A Inconfidência Mineira foi uma conspiração que ocorreu em 1789 em Vila Rica, hoje Ouro Preto. Entre os fatores que determinaram o movimento destacam-se:

    * Os excessos cometidos pelas autoridades escolhidas pelo governo português para administrar a região das minas.

    * A decadência da produção de ouro, que se acentuou a partir dos meados do século XVIII, e o sistema de cobrança dos quintos devido à Coroa. Quando o ouro entregue não perfazia 100 arrobas (cerca de 1500 quilos), era decretada a derrama, ou seja, o que faltasse seria cobrado de toda a população, pela força das armas. Os excessos cometidos pelas autoridades por ocasião da derrama levaram o povo ao desespero.

    * As idéias de liberdade trazidas por estudantes brasileiros que tinham realizado cursos superiores na Europa.

    * O conhecimento da independência dos Estados Unidos, cujos colonos, revoltados também contra o sistema fiscal de sua metrópole, tinham se libertado da Inglaterra.

            Entre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José de Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa; o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento); os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga.

            Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, era provavelmente o participante da conspiração de menor posição social (era alferes e dentista prático). No entanto, foi o único a assumir a responsabilidade pelo movimento. Negando a princípio sua participação, Tiradentes assumiu posteriormente toda a responsabilidade pela Inconfidência, inocentando seus companheiros.

            Os planos dos inconfidentes eram:

    * estabelecer um governo independente de Portugal;

    * criar uma universidade em Vila Rica;

    * criar indústrias;

    * fazer de São João del-Rei a nova sede da capitania.

INCONFIDÊNCIA CARIOCA

            A Inconfidência Carioca teve características parecidas com o movimento sufocado em Minas Gerais cinco anos antes. A Revolução Francesa foi a inspiradora dos inconfidentes do Rio de Janeiro, que fundaram uma Sociedade Literária para a divulgação de suas idéias. Denunciados, os conjurados foram presos e acusados de fazerem críticas à religião e ao governo, além de adotarem idéias de liberdade para a colônia.

            Entre os inconfidentes cariocas estavam o poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga, Vicente Gomes e João Manso Pereira. Durante dois anos e meio, os implicados no movimento frustrado ficaram presos, sendo depois libertados.

INCONFIDÊNCIA BAIANA

            A Inconfidência Baiana em 1798, também chamada Conjuração Baiana, teve características bem diferentes das anteriores, especialmente porque seus participantes pertenciam às camadas pobres da população.

            Os chefes da Inconfidência foram Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, que eram soldados, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, alfaiates. A conspiração é por isso conhecida também como Revolta dos Alfaiates.

            Inspirados nos ideais da Revolução Francesa, os inconfidentes pretendiam proclamar a República.

            Em 12 de agosto de 1798, os conspiradores colocaram nos muros da cidade papéis manuscritos chamando a população à luta e proclamando idéias de liberdade, igualdade, fraternidade e República. Foram descobertos e presos e, em 8 de novembro de 1799, enforcados em Salvador.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

            Com a vinda de Dom João em 1808, o Brasil passou por profundas modificações. Por isso, na época da Revolução Pernambucana a situação do Brasil era bem diferente da que vivia o país, quando eclodiram os movimentos revolucionários anteriores a esse.

Os principais fatores da Revolução de 1817 em Pernambuco foram:

    * a independência das colônias espanholas da América do Sul;

    * a independência dos Estados Unidos;

    * as idéias de liberdade que vinham se propagando desde o século anterior em todo o Brasil;

    * a ação das sociedades secretas, que pretendiam a libertação da colônia;

    * o desenvolvimento da cultura em Pernambuco, por influência do Seminário de Olinda.

            O governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ficou sabendo dos planos dos revolucionários e mandou prender os principais implicados na conspiração. Estes, então, anteciparam a eclosão do movimento, que teve início quando o capitão José de Barros lima (apelidado "Leão Coroado") matou o oficial português encarregado de prendê-lo.

            A revolta estendeu-se rapidamente e os patriotas tornaram-se senhores da situação, estabelecendo novo governo assim que Caetano Montenegro partiu para o Rio de Janeiro. Os principais implicados na Revolução Pernambucana em 1817 foram: Domingos José Martins, Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, padre João Ribeiro Pessoa, Antônio Gonçalves da Cruz, José de Barros Lima, padre Miguel de Almeida Castro, José Inácio Ribeiro de Abreu Lima e outros.

            Assim que conseguiram dominar a situação, os revoltosos organizaram um governo provisório. O novo governo procurou logo estender o movimento às outras capitanias e obter o reconhecimento no exterior.

            A revolta estendeu-se ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

            O governo revolucionário pernambucano durou pouco mais de dois meses. Recife foi cercada por mar e tropas enviadas da Bahia avançaram por terra, colocando os revoltosos em situação desesperadora, desmantelando-lhes a resistência.

TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL

            A mudança da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da situação européia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Com sua política expansionista, ele submetera a maior parte dos países europeus à dominação francesa. O principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra, cuja poderosa armada o imperador não pudera vencer.

            Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com essa medida, Napoleão pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimento. Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente Dom João, pois sua mãe, a Rainha Dona Maria I, sofria das faculdades mentais.

            Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, Dom João tentou adiar o mais que pôde uma decisão definitiva sobre o assunto.

            Se aderisse ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis, porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra. Os ingleses eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também os maiores compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. A Inglaterra, por sua vez, também não queria perder seu velho aliado, principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de seus produtos.

            Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador em Lisboa, Lorde Percy Clinton Smith, Visconte de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com sua Corte para o Brasil Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro.

            A transferência da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.

            O Tratado de Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807, apressou a decisão do Príncipe Regente Dom João a abandonar a metrópole. Por aquele tratado, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, seriam repartidos entre a França e a Espanha.

            No dia 29 de novembro, Dom João e sua família, acompanhados por cerca de 15.000 pessoas, partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas do general Junot invadiram Lisboa.

            Quatro navios britânicos escoltaram as embarcações portuguesas até o Brasil; parte da esquadra portuguesa aportou na Bahia e parte no Rio de Janeiro.

A chegada de Dom João à Bahia, onde ficou pouco mais de um mês, ocorreu em 22 de janeiro de 1808. Teve início, então, uma nova História do Brasil, pois a colônia foi a grande beneficiado com a transferência da Corte. A presença da administração real criou pouco a pouco condições para a futura emancipação política da colônia. Na Bahia, Dom João seguiu para o Rio de Janeiro. Ali, o alojamento da numerosa comitiva do príncipe causou grandes problemas. As melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários da Corte, não sendo poucas as pessoas despejadas de suas casas para hospedar os recém-chegados.

O GOVERNO DE DOM JOÃO

            Em 1810, dois anos após o estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, a Inglaterra renovou seus tratados comerciais com o príncipe dom João. Beneficiados com esses tratados, os ingleses aumentaram ainda mais a venda de seus produtos para o mercado brasileiro. A burguesia portuguesa, ao contrário, viu seus privilégios se reduziram. No Reino, os portugueses hostilizavam dom João; na Colônia, dirigiam sua insatisfação contra a elite local.

            A relação entre os portugueses recém-instalados e os brasileiros -- latifundiários e comerciantes -- tornaram-se tensas, pois somente os portugueses tinham acesso aos postos do governo. Aos brasileiros restava apenas o pagamento dos impostos, usados basicamente para a sustentação da Corte.

            A Coroa era incapaz de contentar brasileiros e portugueses porque ela mesma estava quase sempre sem dinheiro. Dom João recorria freqüentemente aos empréstimos externos de banqueiros ingleses.

            Esse descontentamento geral levou um jornal clandestino -- O Correio Braziliense -- a criticar o governo português.

            Mas, apesar de todas as dificuldades, dom João reurbanizou o Rio de Janeiro, construiu escolas, bibliotecas e teatros. Trouxe para o Brasil artistas e cientistas europeus, o que contribuiu para renovar a cultura brasileira.