Explorando os 960 Réis - Como tudo começou

D. João nasceu em Lisboa em 13 de Maio de 1767 tendo sido batizado como João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança. Segundo filho de D. Maria I e de D. Pedro III (tio desta), tornou-se herdeiro da coroa como Príncipe do Brasil e 21º Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José (Duque de Bragança em 11 de setembro de 1788), vitimado pela varíola. Viu-se obrigado a assumir o governo ainda muito jovem, à idade de 25 anos (10 de Fevereiro de 1792) devido à doença da rainha mae. Foi sucessivamente Duque de Bragança, Príncipe do Brasil, Príncipe Regente de Portugal, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil. A partir de 15 de Julho de 1799, assume o governo na qualidade de Príncipe Regente, até a morte de sua mãe. Em 16 de dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves.

A guerra do Rossilhão (1793), a guerra com a Espanha e o desastroso tratado de paz de Badajoz, marcaram os primeiros tempos de regência.

Em 1793, aliou-se à Espanha no combate à Revolução Francesa, que ameaçava todas as monarquias européias. Em 1801, Napoleão, que reiniciara a luta contra a Inglaterra, e procurava aliados, convenceu a Espanha a atacar Portugal e D. João, não tendo condições de enfrentá-la, pediu a paz, prometendo fechar seus portos à Inglaterra. Contudo, a economia portuguesa estava profundamente ligada a este país e também corria o risco de ver seus portos bloqueados pela poderosa armada inglesa. Ao mesmo tempo, Carlota Joaquina, fiel às suas origens espanholas, conspirava na corte portuguesa planejando, inclusive, tomar a regência a D. João que tentava ganhar tempo. Porém, em 1806, Napoleão I fez um ultimato: ou fechava os portos à Inglaterra ou a França invadiria Portugal.

Em 1807, Napoleão assina com a Espanha um tratado que suprimia o Reino de Portugal do mapa político da Europa, dividindo o território português em três estados que seriam “dados” ao Rei da Etrúria, ao Príncipe da Paz, ficando a França com o terceiro. Nesse ano, um exército comandado por Junot invadiu Portugal.

D. João decide então a saída da família real para o Brasil, escapando à invasão napoleônica e ao perigo que representava para a manutenção da autonomia portuguesa. O desejo de manter o Brasil em poder de Portugal, o fez ainda mais dependente em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e o tratado Luso-Britânico de 1810, desastroso para a economia portuguesa.

Embarcaram para o Brasil a rainha D. Maria I, D. João, sua esposa D. Carlota Joaquina, seus filhos D. Pedro e D. Miguel, , suas filhas as infantas Maria Teresa de Bragança, Maria Isabel de Bragança, Maria da Assunção de Bragança, Isabel Maria de Bragança, Maria Francisca de Assis e Ana de Jesus Maria de Bragança e ainda as infantas D. Maria Ana Francisca e a viúva D. Maria Francisca Benedita, irmãs da Rainha, e o infante Pedro Carlos da Espanha, além de praticamente toda a corte, fidalgos e nobres.

Em 22 de Janeiro de 1808, D. João chegou com sua corte a Salvador. Diante das disputas entre a Inglaterra e a França, pensando poder estabelecer a paz, chegou a oferecer seu filho D. Pedro de apenas nove anos em casamento com a sobrinha do monarca francês, nao obtendo sucesso.

Na Bahia em 28 de Janeiro de 1808 decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas

(entre as quais, evidentemente, a Inglaterra). Aconselhado por José da Silva Lisboa, que mais tarde torna-se-ia o Visconde de Cairu, decretou a abertura dos portos brasileiros, pondo fim ao Pacto Colonial. Foi o ato que mais celebrizou seu governo na América portuguesa. A Inglaterra foi a maior beneficiada pois em 1810 foi assinado o tratado de comércio e navegação que fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Um grande privilégio, já que os demais países pagavam uma taxa de 24% e Portugal 16%. Somente em 1816 igualaram-se as taxas inglesa e portuguesa.

Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, transformando a cidade em sede da Monarquia. Ali formou o seu Ministério, aboliu a proibição da criação de indústrias, atacou e ocupou a Guiana Francesa, fundou escolas, bibliotecas, etc. Enquanto isso, na Europa, Napoleão destituia o rei de Espanha e em seu lugar colocava José Bonaparte, seu irmão.

Um pouco de História.

A mudança da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da situação européia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte que através de sua política expansionista, submetera a maior parte dos países europeus à dominação francesa. O principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra, cuja poderosa armada o imperador não pudera vencer. Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com essa medida, Napoleão pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimento. Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente Dom João, pois sua mãe, a Rainha Dona Maria I, sofria das faculdades mentais. Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, Dom João tentou adiar ao máximo uma decisão definitiva sobre o assunto.

Se aderisse ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis, porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra. Os ingleses eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também os maiores compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. A Inglaterra, por sua vez, também não queria perder seu velho aliado, principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de seus produtos.

Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador inglês em Lisboa, Lorde Percy Clinton Smith, Visconte de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com sua Corte para o Brasil. Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro.

A transferência da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas. O Tratado de Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807, apressou a decisão do Príncipe Regente Dom João a abandonar a metrópole. Por aquele tratado, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, seriam repartidos entre a França e a Espanha. No dia 29 de novembro, Dom João e sua família, acompanhados por um séquito de 15.000 pessoas, partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas do general Junot invadiram Lisboa. Quatro navios britânicos escoltaram as embarcações portuguesas até o Brasil; parte da esquadra portuguesa aportou na Bahia e parte no Rio de Janeiro. A chegada de Dom João à Bahia, onde ficou pouco mais de um mês, ocorreu em 22 de janeiro de 1808.

Teve início, então, uma nova História do Brasil, pois a colônia foi a grande beneficiada com a transferência da Corte. A presença da administração real criou, pouco a pouco, condições para a futura emancipação política da colônia. Da Bahia, Dom João seguiu para o Rio de Janeiro. Ali, o alojamento da numerosa comitiva do príncipe causou grandes problemas. As melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários da Corte, não sendo poucas as pessoas despejadas de suas casas para hospedar os recém-chegados.

O Brasil ainda era uma colônia quando a Família Real desembarcou na Bahia, depois de quase 2 meses de exaustiva viagem. Esta chegada repentina de cerca 15.000 pessoas acostumadas com o luxo e o conforto da corte portuguesa, causou um aumento inesperado nas despesas da Colônia, agravando a já difícil situação em que se encontrava o Tesouro Real.