O Ciclo do Ouro no Brasil

O período do reinado de Dom João V, entre 1706 e 1750, foi reconhecido pelo aumento da produção de ouro no Brasil. A exploração do ouro era tamanha, que funcionaram três casas da moeda simultaneamente. As moedas eram produzidas também para Portugal, e por isso, eram idênticas às do reino português.

Moeda de 20 mil réis, da série "dobrões". Imagem extraída do livro "A moeda no Brasil: na coleção do Centro Cultural do Brasil".

A série de moedas conhecida como “dobrões”, cunhada pela Casa da Moeda de Minas Gerais, entre 1724 e 1727, ficou famosa por seu peso. A moeda de 20.000 réis pesava 53,78 gramas e foi uma das moedas de ouro de maior peso que já circulou no mundo.

Fonte: 200anos.fazenda.gov.br

Ciclo do Ouro

Antecedentes

Ciclo do Ouro foi o momento em que, no século XVIII, a extração do ouro foi a principal atividade econômica brasileira

No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro começaram a diminuir. Com preços mais baixos e boa qualidade, a Europa passou a dar preferência para o açúcar holandês. Esta crise no mercado brasileiro colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda.

Foi neste contexto que os bandeirantes começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. No século XVII, o bandeirante Fernão Dias saiu de São Paulo com seus seguidores em busca de prata e esmeraldas em Sabará.

Porém, foi só no fim do século XVII que revelou-se em Minas Gerais a ocorrência de ouro. Os diamantes, por sua vez, foram descobertos na segunda década do século XVIII.? O primeiro ouro encontrado era chamado “ouro de aluvião”, ou seja, o ouro que se encontra nos vales dos rios. Foi achado no vale do rio Doce e do rio das Mortes. Isso desencadeou uma verdadeira corrida para a região de Minas Gerais.

Sociedade

O ciclo econômico da mineração dinamizou a sociedade brasileira. Diferente do ciclo do açúcar, a riqueza proveniente do ouro não ficou concentrada nas mãos de um único grupo social.

Como as riquezas passaram a se concentrar na região sudeste, a capital da colônia deixou de ser Salvador e passou a ser o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro tornava mais fácil e rápido o acesso as regiões mineradoras.

Com o desenvolvimento de cidades como Vila Rica, Mariana, Diamantina, entre outras, apareceram os comerciantes, artesãos, intelectuais, padres, funcionários públicos e outros profissionais liberais.

Os escravos também ganharam importância, e muitos deles conquistaram junto a seus senhores o direito à liberdade devido ao êxito das minerações. Eram denominados negros alforriados ou forros. Outros compravam sua liberdade.

Um outro grupo que se destacou foram os tropeiros, que faziam comércio de alimentos e mercadorias. Muitos faziam o transporte da carga entre Rio Grande do Sul e São Paulo, seguindo depois para Minas Gerais.

Cultura

O desenvolvimento da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais na colônia, destacando-se a chamada escola mineira, geralmente ligada ao Barroco.

São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.

Na música, destacou-se o estilo sacro do mineiro José Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.? Na literatura, se destacaram grandes poetas, como Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, entre outros.

Exploração

Haviam duas formas principais de exploração do ouro na região das minas: a lavra e a faiscação.

A lavra era o tipo mais frequente. Consistia na extração em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos.

Por sua vez, a faiscação – também conhecida como faisqueira – era a extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, raramente auxiliado por ajudantes.

Na segunda metade do século XVIII, a mineração entrou em decadência com o esgotamento das jazidas.

Fiscalização

Portugal exerceu sobre a exploração do ouro controle maior do que aquele exercido no açúcar. Um dos motivos é o fato de que, no decorrer do século XVIII, a economia portuguesa estava muito dependente da economia inglesa.

Assim, para recuperar sua economia, Portugal criou vários mecanismos de controle e fiscalização, como a Intendência de Minas e as Casas de Fundição.

A Intendência de Minas foi um órgão criado em 1702. Controlado pelo rei, a intendência tinha a função de distribuir terras para exploração do ouro, fiscalizar e cobrar impostos.

As Casas de Fundição, por sua vez, eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos.

Dentre os principais impostos cobrados sobre a exploração do ouro, podemos destacar o quinto, a capitação e a derrama.

Impostos

Como vimos anteriormente, a coroa portuguesa lucrava muito com a cobrança de taxas e impostos. Assim, quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição, que retiravam 20% do total e enviavam para Portugal.

Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa. Porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou degredo, ou seja, a expulsão do país.

Outro imposto era a Capitação, valor cobrado por cada escravo utilizado como mão-de-obra na extração das minas.

Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro, aproximadamente 1500 kg anuais. Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido.

As cobranças excessivas de impostos, as punições e a forte fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período, como a Guerra dos Emboabas, a Revolta de Felipe dos Santos, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

Guerra dos Emboabas

A Guerra dos Emboabas ocorreu entre 1707 e 1709, em Minas Gerais. Dentre as causas, podemos destacar os embates entre paulistas e portugueses pelo direito de explorar ouro na região das minas.

Pelo fato de terem sido os primeiros a descobrir as minas, os paulistas queriam ter mais direitos e benefícios sobre o ouro que haviam encontrado.

Por outro lado, os portugueses – também denominados emboabas, ou forasteiros – queriam o direito de exploração do ouro e formaram comunidades dentro da região que já era habitada pelos paulistas.

Dentre os líderes estavam o bandeirante Manuel de Borba Gato, que chefiava os paulistas. O português Manuel Nunes Viana, por sua vez, chefiava os emboabas.

Dentro desta rivalidade ocorreram muitos conflitos e mortes que abalaram consideravelmente as relações entre os dois grupos. No fim, foi criada a capitania de São Paulo.

Revolta de Felipe dos Santos

A Revolta de Felipe dos Santos, também conhecida como Revolta de Vila Rica, ocorreu em 1720, em Vila Rica.

Dentre as causas da revolta, podemos destacar a insatisfação do povo - além de comerciantes e proprietários - com a rígida fiscalização portuguesa, os altos impostos e as punições.

O principal líder da revolta foi Felipe dos Santos Freire, que era um rico fazendeiro e tropeiro. Ele defendia o fim das Casas de Fundição e a diminuição da fiscalização da Metrópole. Suas ideias atraíram a atenção de boa parte da população, que pegou em armas e chegou a ocupar Vila Rica.? A revolta durou quase um mês. Diante da situação tensa, o governador da região, Conde de Assumar, chamou os revoltosos para negociar, solicitando que abandonassem as armas.

Após acalmar e fazer promessas aos revoltosos, o conde ordenou às tropas para que invadissem a vila. Os líderes foram presos e suas casas incendiadas. Felipe dos Santos foi julgado e condenado à morte por enforcamento.

Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira, ocorreu em 1789, em Minas Gerais. É considerada um movimento separatista, pois tinha a intenção de separar o Brasil de Portugal.

Dentre as causas da revolta, podemos destacar a cobrança excessiva de impostos, em especial a derrama, além da proibição de instalação de fábricas em território brasileiro. Além disso, as ideias de liberdade, pregadas pelo iluminismo europeu, contagiaram boa parte do povo e da elite econômica de Minas Gerais.

Os principais líderes foram Tomas Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa e Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Chamados de inconfidentes, a ideia do grupo era conquistar a liberdade de Portugal e implantar o sistema de governo republicano em nosso país. Vale ressaltar que, sobre a escravidão, o grupo não tinha posição definida.

Os inconfidentes haviam marcado o dia do movimento para uma data em que a derrama seria executada. Desta forma, poderiam contar com o apoio de parte da população que estaria revoltada. Porém, um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, delatou o movimento para as autoridades portuguesas, em troca do perdão de suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos, enviados para o Rio de Janeiro e acusados pelo crime de infidelidade ao rei. Alguns inconfidentes ganharam como punição o degredo para a África e outros pena de prisão. Porém, Tiradentes, após assumir a liderança do movimento, foi condenado à forca em praça pública.

Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates, ocorreu em 1798, em Salvador.? Da mesma forma que a Conjuração Mineira, também foi um movimento separatista e desejava a proclamação da República. Porém, ao contrário daquela, esta teve maior participação popular e defendia o fim da escravidão.

Dentre as causas principais, podemos destacar a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, os altos impostos, a concentração de terras e as imposições de Portugal.

Além disso, o movimento foi influenciado pela Independência dos Estados Unidos, do Haiti e pela Revolução Francesa. As ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade estimulavam os conjuradores.

A conjuração contou com a participação de sapateiros, alfaiates, bordadores, ex-escravos e escravos. No fim, o movimento foi sufocado por Portugal e os principais líderes foram, presos, degredados ou condenados à morte.

Michel Goulart